As próximas décadas deste século serão palco de desafios vitais para o futuro da Humanidade e do planeta. A situação atual já é crítica; os níveis de poluição da atmosfera, com o crescimento da concentração de CO₂ e metano, associados a alterações climáticas de amplitude ainda desconhecida, a poluição do mar e da cadeia alimentar por plástico, a pressão sobre os ecossistemas, os recursos de água, alimentos e de outras matérias-primas essenciais para vida humana como a entendemos no século XXI atingiram patamares insustentáveis.

A situação vai piorar antes de eventualmente melhorar: o crescimento demográfico (e o envelhecimento da população) vão crescer até ao final do século; as emissões de gases com efeito de estufa não estão controladas e as tecnologias, regulamentação e recursos económicos necessários para as controlar não estão disponíveis ou encontram-se ainda numa fase embrionária; o crescimento do rendimento médio da população mundial irá continuar, gerando uma  acrescida procura de recursos  – cada vez mais difíceis de encontrar, mais resíduos e a poluição dos sistemas vitais do planeta; a competição internacional por recursos naturais e financeiros criará novos conflitos, agudizará os latentes e tornará mais violentos os já existentes.

A resposta da comunidade internacional tem sido tímida. Há, todavia, algumas luzes de esperança. As fontes de energia diversificaram-se, com a revolução introduzida pelas fontes não convencionais de gás e petróleo e com o rápido crescimento das energias eólica e fotovoltaica, e a electrificação da energia aumentou. Foram criadas novas tecnologias – muitas ainda nascentes, mas algumas já de viabilidade comprovada. A pressão social começa a exercer influência nos decisores políticos.

The global energy scene is in a state of flux. Large-scale shifts include: the rapid deployment and steep declines in the costs of major renewable energy technologies; the growing importance of electricity in energy use across the globe; profound changes in China’s economy and energy policy, moving consumption away from coal; and the continued surge in shale gas and tight oil production in the United States. …

Despite their recent flattening, global energy-related CO₂emissions increase slightly to 2040 in the New Policies Scenario. This outcome is far from enough to avoid severe impacts of climate change, but there are a few positive signs.

(IEA, 2017)

Os Estados Unidos e a União Europeia são as economias ocidentais mais poderosas, as suas populações gozam níveis de riqueza, rendimento e consumo sem paralelo no mundo. Estas economias concebem e fabricam (mesmo se, em muitos casos, em países terceiros) produtos e serviços tecnologicamente avançados na maior parte dos sectores económicos.

Os níveis de consumos e as tecnologias sofisticadas exigem acesso a uma grande diversidade e quantidade crescente de recursos minerais (maiores que em qualquer outro momento da História). À procura por produtos e serviços das economias americana e europeias acresce a procura dinâmica das economias chinesa e indiana (e outras asiáticas).

Simultaneamente, os jazigos minerais são menos acessíveis, quer em resultado quer das crescentes guerras de poder económico, comercial e político (com a China afirmada como novo coprotagonista mundial), quer por serem mais profundos, de menor teor e maior complexidade, em zonas mais remotas e com regulamentação mineira e ambiental mais restritiva e com utilizações do território alternativas.

Raw materials are essential for the production of a broad range of goods and applications used in everyday life. They are intrinsically linked to all industries across all supply chain stages. They are crucialfor a strong European industrial base, an essential building block of the EU’s growth and competitiveness. The accelerating technological innovation cycles and the rapid growth of emerging economies have led to a steadily increasing demandfor these highly sought after metals and minerals. The future global resource use could double between 2010 and 2030.…

CRMs are particularly important for high tech products and emerging innovations – technological progress and quality of life are reliant on access to a growing number of raw materials… CRMs are irreplaceablein solar panels, wind turbines, electric vehicles, and energy efficient lighting and are therefore also very relevant for fighting climate change and for improving the environment. For example, the production of low-carbon technologies – necessary for the EU to meet its climate and energy objectives– is expected to increase the demand for certain raw materials by a factor of 20 by 2030.

 (EUROPEAN COMMISSION, 2018)

From the Stone Age to the present, mineral commodities have been essential ingredients for building and advancing civilization. Products built with materials derived from mineral resources include homes and office buildings; cars and roads; computers, televisions, and smart phones; and jet fighters and other military hardware needed to defend the Nation. In short, minerals are essential to advance and protect modern society.

When the periodic table of elements was first established in the latter half of the 19th century, many of the elements were known to exist in nature, but relatively few were being used by society. Today, discovery of new uses for an increasing number of elements is enabling rapid innovations in technology and materials science. Advances in telecommunications, information technology, health care, energy production, and national defense systems have all been possible through the use of new mineral materials.

As the importance and dependence of specific mineral commodities increase, so does concern about their supply. The United States is currently 100 percent reliant on foreign sources for 20 mineral commodities and imports the majority of its supply of more than 50 mineral commodities. Mineral commodities that have important uses and face potential supply disruption are critical to American economic and national security.

(U.S. Geological Survey, 2017)

Em consequência daquelas forças poderosas, estão a ocorrer mudanças profundas e os mercados da energia e dos recursos minerais tornaram-se mais imprevisíveis e voláteis. A percepção pelos governos americano e japonês e pela Comissão Europeia da insegurança no acesso (e nos preços) de algumas matérias-primas minerais levou-os a estabelecer um diálogo tripartido e a definir listas de minerais críticos do ponto de vista das respectivas economia e segurança nacional.

As listas definidas pelos Estados Unidos e pela União Europeia são, em grande medida, semelhantes, reflectindo uma preocupação comum por dificuldades de acesso a matérias-primas que, considerando necessárias têm produção concentrada em países terceiros considerados instáveis ou concorrentes (sendo mal disfarçado o receio face ao controlo efectivo que a China exerce sobre algumas daquelas matérias-primas).

A lista europeia contém 27 matérias-primas, a americana 23; em comum, aquelas listas têm em comum 15 materiais: Antimónio; Barite; Berílio; Cobalto; Fluorite; Gálio; Germânio; Grafite; Háfnio; REE (terras raras); Índio; Nióbio; PGE (platina e platinóides); Tântalo e Vanádio. O lítio, curiosamente, presente na lista americana, está ausente das preocupações europeias – apesar da mobilidade eléctrica estar no centro da política energética da União Europeia.

É exigida acção global aos Governos e às instituições internacionais. Não existe, contudo, acção sem reação, como demonstra a mudança nas políticas da Administração dos Estados Unidos na sequência da eleição de Donald Trump. O mundo encontra-se numa encruzilhada.

E Portugal?

O mundo e Portugal enfrentam desafios que colocam o desenvolvimento das sociedades humanas e a sobrevivência dos sistemas naturais que nos sustentam em risco crítico.

Esta é a primeira parte (seguir-se-ão outros textos e informação complementar durante as próximas semanas) duma reflexão sobre a situação da energia e recursos minerais em Portugal: Qual a situação actual? Que desafios enfrentamos? Que políticas devemos prosseguir na exploração dos recursos minerais em Portugal?

Luís Chambel