Lithium resources in Portugal

 

The Lithium Resources in Portugal workshop is sponsored by Sínese.
The workshop will be held later this month in Guarda.
Want to talk about exploration and (e)valuation of mineral deposits in Portugal, Africa or Brazil? Drop us a line; join us at the workshop.

PERITO – CLASSIFICADOR – AVALIADOR DE DIAMANTES: WORKSHOP A 18 MAIO

A atividade de perito-classificador-avaliador de diamantes em bruto em território nacional só pode ser exercida por quem for detentor de título profissional válido e reúna condições de idoneidade, sendo a INCM a entidade competente para o procedimento de habilitação e emissão do respetivo título, nos termos da Lei n.º 5/2015, de 15 de janeiro, e da Portaria n.º 109/2015, de 21 de abril.
A pessoa singular que reúna as condições necessárias e que pretenda obter o título profissional de perito-classificador-avaliador deverá submeter-se a exame a realizar na INCM, composto por uma parte teórica e por uma parte prática.
A Lei determina ainda que a INCM é a entidade competente para a impressão dos certificados de importação e exportação de diamantes em bruto, cuja emissão, validação e verificação competem à Autoridade Tributária e Aduaneira.

https://www.incm.pt/portal/uco_diamantes_bruto.jsp

Vai realizar-se no dia 1 de Junho o exame para Perito – classificador –avaliador de diamantes – anúncio do exame, aqui, que preencherão, nos termos da Lei 5/2015 uma função crítica no processo de importação e exportação de diamantes em bruto. A Portaria 109/2015 estabelece, também, algumas condições para o exercício daquela função.

O exame tem uma estrutura e critérios já definidos e afixados.

No próximo dia 18, realizarei um workshop no INCM para esclarecimento de dúvidas relativamente ao processo de acreditação de perito – classificador – avaliador. Em particular, serão abordada as questões:

  • Classificação de diamantes em bruto no Sistema Harmonizado.
  • Estrutura do relatório a emitir pelo Perito – classificador –avaliador no âmbito do processo de importação – exportação de diamantes em bruto.

O acesso ao workshop é livre mas limitado à lotação da sala e implica uma inscrição prévia. Basta contactar-me através do meu e-mail: https://xmbl.wordpress.com/contacts-and-requests/.

O tempo urge, pelo que havendo interesse, é necessário iniciar o processo de candidatura e manifestar o interesse junto do INCM – Contrastaria. A melhor pessoa a contactar na Contrastaria a este propósito é a Dr.ª Helena Felgas. Em alternativa, podem sempre contactar-me e reencaminharei a mensagem.