A atividade de perito-classificador-avaliador de diamantes em bruto em território nacional só pode ser exercida por quem for detentor de título profissional válido e reúna condições de idoneidade, sendo a INCM a entidade competente para o procedimento de habilitação e emissão do respetivo título, nos termos da Lei n.º 5/2015, de 15 de janeiro, e … Continue reading PERITO – CLASSIFICADOR – AVALIADOR DE DIAMANTES: WORKSHOP A 18 MAIO
Processo Kimberley em Portugal (comércio de diamantes) – publicada Portaria n.º 109/2015
Acaba de ser publicada a Portaria n.º 109/2015 – Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21 pelo Ministério das Finanças, que regulamenta e fixa para Portugal as taxas relativas à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto. O documento pode ser obtido clicando … Continue reading Processo Kimberley em Portugal (comércio de diamantes) – publicada Portaria n.º 109/2015
Regulamentação do Processo Kimberley em Portugal – sessão de divulgação
Sessão de divulgação no Instituto Superior Técnico – 17 de Março, 18h00-19h00, sala P1 no Pavilhão de Matemática Foi recentemente publicada a legislação que regulamenta em Portugal o comércio internacional de diamantes em bruto. Embora hajam ainda passos a dar, esta é uma oportunidade de desenvolvimento de projectos de comércio, lapidação e criação de joalharia por … Continue reading Regulamentação do Processo Kimberley em Portugal – sessão de divulgação
Kimberley Process regulamentado em Portugal – oportunidade para o investimento em comércio, lapidação e joalharia
É agora possível desenvolver projetos de comércio e lapidação de diamantes e outras pedras preciosas em Portugal. Seguindo o exemplo de diversos outros países da União Europeia, após vários anos de trabalho – em estreita colaboração com a DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e a AT – Autoridade Tributária … Continue reading Kimberley Process regulamentado em Portugal – oportunidade para o investimento em comércio, lapidação e joalharia
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